Jorge Adão A. de Morais
Jorge Adão A. de Morais
Partido: PP
Data de Publicação: 11/01/2021 00:00:00
Data de Nascimento: 04/06/1967 00:00:00
Descrição
Título: Pedido de Indicação 025-2026 Vereadores PP - conserto urgente da caixa d'água Manjerona
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
13/10/2026 00:00:00
Numero da Lei: 025/2026
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Título: Pedido de Indicação 024-2026 Vereadores PP - Manutenção da iluminação pública
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
13/10/2026 00:00:00
Numero da Lei: 024/2026
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Título: Pedido de Indicação 022-2026 Vereadores PP - velórios municipais
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
28/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 022/2026
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Título: Pedido de Indicação 021-2026 Vereadores PP - Manutenção e o reparo do sistema de iluminação pública na localidade de São Lucas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
14/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 021/2026
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Título: Pedido de Indicação 020-2026 Vereadores PP - Aquisição de veículo 0KM
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
08/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 020/2026
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Título: Pedido de Informação 005-2026 - Cópia integral de todas as denúncias - Bancada PP
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Protocolado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
08/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 005/2026
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Título: Pedido de Informação 006-2026 - Emendas Impositivas - Bancada PP
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Protocolado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
08/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 006/2026
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Título: Pedido de Indicação 018-2026 Vereadores PP - Alteração do artigo 10º da Lei Municipal nº 2.610
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
17/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 018/2026
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Título: Pedido de Indicação 017-2026 Vereadores PP - Construção de uma pista de corrida e caminhada no entorno do Estádio Municipal de GARRUCHOS
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
10/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 017/2026
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Título: Pedido de Indicação 016-2026 Vereadores PP - Instalação de dreno,bueiro,manilhas na localidade de São José Velho
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
03/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 016/2026
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Título: Pedido de Indicação 013-2026 Vereadores PP - Reforma Guincho do Porto
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
15/06/2026 00:00:00
Numero da Lei: 012/2026
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Título: Pedido de Indicação 010-2026 Vereadores PP - Cascalhamento
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
25/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 010/2026
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Título: Pedido de Indicação 011-2026 Vereadores PP - Insalubridade Merendeiras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
25/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 011/2026
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Título: Pedido de Indicação 009-2026 Vereadores PP - Quebra-molas SJV
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
04/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 009/2026
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Título: Pedido de Informação 004-2026 - Ponto Eletrônico - Bancada PP
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
13/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 004/2026
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Título: Pedido de Indicação 008-2026 Vereadores PP - Zelador no Estadio Municipal
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
07/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 008/2026
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Título: Pedido de Informação Nº 003/2026, de autoria da Bancada Progressista, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre qual servidor(a) público(a) ou empresa responsável pela assessoria jurídica realiza a elaboração, análise e emissão de pareceres dos projetos de lei oriundos do Poder Executivo antes de seu encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal.”
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
16/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 003/2026
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Título: Pedido de Informação Nº 002/2026, de autoria da Bancada Progressista, que solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de “Cópia dos relatórios de auditorias realizadas pelo Setor de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Garruchos, referentes ao período compreendido entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026.”
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
16/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 002/2026
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Título: Moção de Congratulação 001/2026 - Dia da Mulher
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
09/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: Pedido de Indicação 005/2026 - Vereadores PP - Melhoria da iluminação pública na Rua Isidóro Matoso
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: "Que seja realizada manutenção e melhoria da iluminação pública na Rua Isidóro Matoso."
02/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 005/2026
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 025 a 030 ao Projeto de Lei nº 054 de 2025 Autoria: Vereador Jorge Adão Almeida de Morais
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
22/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 025/2025
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Título: Pedido de Informação 011/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Cópia dos relatórios do Poder Executivo e Legislativo referente as auditorias realizadas pelos membros do controle interno, dos exercícios de 2021, 2022 e 2023.
17/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 011/2025
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Título: Pedido de Indicação 037/2025 - Bancada PP
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: “Contratar empresa especializada para a realização de laudo pericial com o objetivo de avaliar as condições de insalubridade a que estão expostos os motoristas da saúde.”
29/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 037/2025
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Título: Pedido de Informação 010/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: A relação completa dos servidores do Executivo Municipal, que recebem função gratificada, bem como, nome do servidor, função gratificada que desempenha, qual a secretaria, data de início do exercício da função e valor da gratificação recebida.
24/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025
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Título: Pedido de Indicação 036/2025 - Bancada PP
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: “Realizar o calçamento da entrada de acesso à Escola Municipal José Rodrigues, na localidade de São José Velho.”
20/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 036/2025
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Título: Pedido de Indicação 035/2025 - Bancada PP
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
06/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 035/2025
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Título: Pedido de Informação 009/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
06/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 009/2025
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Título: Pedido de Indicação 031/2025 - Bancada PP
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
22/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 031/2025
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Título: Pedido de Informação 008/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
07/07/2025 00:00:00
Numero da Lei: 008/2025
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Título: Pedido de Indicação 023/2025 - Transporte - Bancada PP
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
07/07/2025 00:00:00
Numero da Lei: 023/2025
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Título: Pedido de Indicação 018/2025 - Manutenção - Bancada PP
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
30/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 018/2025
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Título: Pedido de Indicação 019/2025 - Reforma - Bancada PP
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
30/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 019/2025
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Título: Emenda Modificativa ao PL 034/2025
- Tipo: Emenda Substitutiva
- Status: Reprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
16/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Moção de Pesar nº 009/2025 - Alexandre
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
26/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 009/2025
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Título: Pedido de Informação 007/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
05/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 007/2025
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Título: Pedido de Informação 006-2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Protocolado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
22/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 006/2025
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Título: Pedido de Informação 005-2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Protocolado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
25/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Pedido de Indicação 009-2025- Limpeza Estrada - Bancada PP
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
21/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 009/2025
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Título: Moção de Pesar nº 002-2025 - vereador Orlando Picinin
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
27/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 002/2025
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Título: Moção de Pesar nº 001-2025 - Emílio Corrêa Barbosa
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
20/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2024
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
04/11/2024 00:00:00
Numero da Lei: 015/2024
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2024
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
04/11/2024 00:00:00
Numero da Lei: 002/2024
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Título: Pedido de Indicação 019-2024- Redutor de velocidade - Jorge Adão
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
13/05/2024 00:00:00
Numero da Lei: 019/2024
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Título: Pedido de Informação
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
19/02/2024 00:00:00
Numero da Lei: 003/2024
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Título: Pedido de Informação nº 024-2023-Cópia do Diário de Bordo
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que vem solicitar cópia dos diários de bordo dos carros leves da Secretaria da Saúde do do mês de junho de 2023.
19/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 024/2023
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Título: Pedido de Indicação 021-2023-Redutor de Velocidade-Mayane
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Implantar quebra-molas nas Avenidas Libânio Sasso próximo à Câmara de Vereadores, na Paulino Correa da Silva em frente à Escola Evaristo e na Rua Sena Madureira próxima à Praça Getúlio Vargas e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.
03/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 021/2023
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Título: Pedido de Indicação 014-2023 -Aulas de Músicas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: que inclua nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio das escolas da rede municipal de ensino, Programa Música na Escola, a música nas escolas não se destina à formação de músicos profissionais, embora possa contribuir para despertar vocações. Ela se destina à formação integral de todos os estudantes.
13/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 014/2023
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Título: AnteProjeto 002-2023 - Homenagem ao Polaco - Jorge
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: que denomina o prédio da Prefeitura Municipal com o nome de PAÇO MUNICIPAL ZIGMUNDO JOSÉ RUZYCKI e dá outras providências (*1933 +2011)
10/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
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Título: Pedido de Indicação 012-2023 - Transporte para APAE
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido no exercício 2022.
10/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 012/2023
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Título: Pedido de Informação nº 008-2023- Contratos e horários dos cargos ESFs
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que vem solicitar informações relacionada ao quadro dos servidores que atuam no cargo de Enfermagem como responsáveis pelo quadro ESF1 e ESF2 do município, com ingresso através de contratos e efetivos? Cópia que comprovem os atos e ou documentos relacionados a nomeação/contratação das mesmas (portaria de nomeação e contratos) e também incluindo as seguintes informações: a descrição deralhada, clara e objetiva das atribuições que exercem durante a carga horária cumprida
10/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 008/2023
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Título: Pedido de Informação nº 004-2023-Agentes de Sáude
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, referente a prova que foi realizada em setembro de 2022 dos Agentes de Saúde, o motivo pelo qual os mesmos não foram convocados, e se está vindo recursos do Governo Federal para custear estes profissionais.
03/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023
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Título: Pedido de Informação nº 003-2023-Enfermeiros Responsáveis pelos ESFs
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o Enfermeiro(a) Responsável pelo ESF01 e pelo ESF02.
27/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023
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Título: Pedido de Providência 002-2023-Recolhimento de Lixo na Vila dos Pescadores
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: RECOLHIMENTO DE LIXO NA COMUNIDADE DA VILA DOS PESCADORES
20/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 023, 024, 025, 026, 027 e 028 ao Projeto de Lei nº 062-2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 023, 024, 025, 026, 027 e 028
16/12/2022 00:00:00
Numero da Lei: 023/2022
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Título: Pedido de Indicação 054-2022 -Insalubridade dos motoristas da Saúde
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Direito ao adicional de insalubridade dos motoristas da Saúde
01/12/2022 00:00:00
Numero da Lei: 054/2022
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Título: Pedido de Indicação 048-2022 - Energia Solar-fotovoltaica
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos com energia elétrica.
24/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 048/2022
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Título: Pedido de Indicação 043-2022 - Reforma da Câmara de Vereadores
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: reforma no prédio da Câmara Municipal de vereadores, é obrigação do Poder Legislativo zelar pelo patrimônio público. 'A Câmara é a Casa do povo. Além do trabalho dos vereadores, a Câmara também é utilizada para diversos eventos, e por isso precisa ser bem cuidada
03/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 043/2022
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Título: Pedido de Providência 007-2022 - Abertura do Porto
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: realizar uma reunião entre a Administração de Garruchos, Prefeito de Garruchos Argentina e Chefe da Marinha. Sobre a possibilidade de abertura do Porto entre os países
28/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 007/2022
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Título: Pedido de Indicação 017-2022 - Atenuar os efeitos das estiagens
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Adotar as medidas legais cabíveis, objetivando a construção de uma reserva ‘açudes’, nas propriedades dos produtores rurais, com vistas à captação de água nos períodos de chuva, a fim de atenuar os efeitos das estiagens
18/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 017/2022
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Título: Pedido de Indicação 013-2022 - Leitos para o Posto
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Leitos para o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
03/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 013/2022
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Título: Pedido de Indicação 012-2022 - Melhorias no posto de Saúde
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Melhorias (fechamento do pátio, cobertura para veículos, revitalização e pinturas) para o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
03/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 012/2022
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 016 - 018 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 016/2021
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Título: Pedido de Informação nº 009/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: que informe a relação mensal deste ano 2021, de horas extras realizadas com todos os motoristas da saúde.
22/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 009/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 053-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: A necessidade de implantação de um parque de recreação no terreno da quadra 14 que fica entre as Ruas Maximiliano Obregon, Izidoro Matoso e na Avenida Libânio Sasso;
28/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 053/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 046-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Sugere execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das vias públicas da Av. Basílio Ramão Scotto "entrada da cidade, e pela Av. Paulino Correa da Silva.
23/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 046/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 045-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para revitalização e pintura na Unidade do COVID e o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
23/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 045/2021
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Título: Pedido de Indicação 039-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para que determine a vedação ao acesso a Cargos Públicos aos agressores de mulheres e meninas no âmbito do Município de Garruchos.
09/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 039/2021
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Título: Pedido De Indicação-034-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que sugere ao Poder Executivo Municipal, para que o funcionário público, tenha direito a um vale para gastar somente no comércio local.
01/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 034/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que seja estudado a hipótese da regulamentação das diárias dos funcionários públicos, tendo como principal o motorista.
09/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 023/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que seja estudado a elaboração de um Projeto para a viabilização de recurso financeiro para pavimentação asfáltica na entrada da cidade até o Porto de Garruchos.
08/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 022/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que seja estudado, em caráter de urgência, junto ao setor competente a construção de um Pórtico na entrada da cidade.
08/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 021/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que estude a possibilidade em uma cobertura para os veículos que ficam no pátio do Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
01/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 017/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que estude a possiblidade do fechamento do pátio da Posto de saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
01/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 016/2021
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 002 ao Projeto de Lei nº 097 de 2019
- Tipo: Emenda à Lei Orgânica
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Estima receita e fixa a despesa
13/01/2020 00:00:00
Numero da Lei: 2
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 001 ao Projeto de Lei nº 097 de 2019
- Tipo: Emenda à Lei Orgânica
- Status: Aprovado
Autor(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Estima receita e fixa a despesa
13/01/2020 00:00:00
Numero da Lei: 1
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