Proposições
Título: Projeto de Lei 028/2025 "Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Garruchos"
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
26/05/2025
Numero da Lei: 028/2025
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 016/2025 - 10% Gratificação Professores - Alcion
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa:
26/05/2025
Numero da Lei: 016/2025
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 009/2025 - Alexandre
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Carlos Gilberto Alves Machado
Ementa:
26/05/2025
Numero da Lei: 009/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 027/2025 “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de multa aplicada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM, nos termos que menciona.”
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/05/2025
Numero da Lei: 027/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 026/2025 “Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/05/2025
Numero da Lei: 026/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 025/2025 “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.032, de 12 de julho de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção ao Prefeito e Vice-Prefeito
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/05/2025
Numero da Lei: 025/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 024/2025 “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc.IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/05/2025
Numero da Lei: 024/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 023/2025 “Altera o Art. 21º da Lei nº 109 de 04 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/05/2025
Numero da Lei: 023/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 021/2025 “Institui a função de Agente de Contratação no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/05/2025
Numero da Lei: 021/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 020/2025 “Altera o Art. 2º da Lei nº 456 de 19 de abril de 2000, que trata da criação do cargo de Diretor de Cultura e Turismo.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/05/2025
Numero da Lei: 020/2025
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 008/2025 - Maria Soli Siqueira
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
12/05/2025
Numero da Lei: 008/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 022/2025 ''Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências''
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
05/05/2025
Numero da Lei: 022/2025
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 015/2025 - Placa no trevo do posto dalepiane - Erasmo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Erasmo Sasso Ferretti
Ementa:
05/05/2025
Numero da Lei: 015/2025
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 014/2025 - Coleta de Lixo Vila dos Pescadores - Alcion
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa:
05/05/2025
Numero da Lei: 014/2025
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 013/2025 - Rotatória - Alcion
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa:
05/05/2025
Numero da Lei: 013/2025
Status: Aprovado
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