1ª Reunião Ordinária

do dia 16 de janeiro de 2022 às 18:30


A Câmara Municipal de Garruchos desta segunda-feira, 16 de janeiro de 2023, às 18h30min, a 1ª Reunião Ordinária com a seguinte mensagem do dia: "Com os braços abertos e com o coração cheio de fé, recebo esse novo ano que chega. Seja bem-vindo, 2023! Que as sementes que você plantou em 2022 possam florescer em 2023! Que seja um ano de luz, de paz e de saúde ao lado de todos aqueles que mais amamos na vida."

💥 Pauta da Reunião:
00:00 1ª Reunião Ordinária;
14:04 O Presidente Alcion de Souza Ourique faz a abertura da 1ª Reunião Ordinária;

19:53 A secretária Simone Santos da Silva faz a leitura da Ordem do dia.

20:49 Leitura da Ata n° 046/2022, da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022-Aprovada por unanimidade

24:06 Leitura da Ata n° 047/2022, da Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 2022-Aprovada por unanimidade

28:47 Projeto de Lei nº 001-2023-Regulamenta a Cobrança e Parcelamento do IPTU 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta a cobrança e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências.”-Aprovado por unanimidade


34:21 Projeto de Lei nº 002-2023-Valor do Salário Mínimo 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.”-Aprovado por unanimidade
39:35 Discussão do Projeto de Lei nº 002-2023 - Francisco Solano Marques;

42:41 Projeto de Lei nº 001-2023-Contrato da Servente, de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.”-Aprovado por unanimidade
39:35 Discussão do Projeto de Lei nº 001-2023 - Francisco Solano Marques;

58:27 Projeto de Lei nº 002-2023-Legislativo, de autoria do Poder Legislativo, que “Acrescenta parágrafo único no artigo 24 da Lei 690/2003.”-Vereador Claudir Carlos Dalepiane pediu para analisar mais o projeto para uma segunda discussão

01:03:40 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o valor do Auxilio Alimentação de que trata a Resolução Legislativa Nº 003 de 16 de julho de 2018 da Câmara Municipal de Vereadores de Garruchos/RS.”-Aprovado por 7 votos e um contra do Vereador Claudir Carlos Dalepiane
01:09:23 Discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2023 - Claudir Carlos Dalepiane;
01:11:58 Discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2023 - Jorge Adão Almeida de Morais;

01:16:05 Pedido de Indicação nº 001/2023, de autoria da vereadora Verônica Borges Fabrício e dos vereadores Francisco Solano Marques e Orlando Picinin, solicitam “Que seja realizado um projeto referente atividades físicas nas localidades do interior do município de Garruchos”-Aprovado por unanimidade
01:21:29 Discussão do Pedido de Indicação nº 001/2023 - Verônica Borges Fabrício;

01:23:37 Pedido de Indicação nº 002/2023, de autoria da vereadora Verônica Borges Fabrício e dos vereadores Francisco Solano Marques e Orlando Picinin, solicitam “Reajuste do Piso Salarial do Magistério.”-Aprovado por unanimidade
01:25:41 Discussão do Pedido de Indicação nº 002/2023 - Verônica Borges Fabrício;
01:28:33 Discussão do Pedido de Indicação nº 002/2023 - Claudir Carlos Dalepiane;
01:30:10 Discussão do Pedido de Indicação nº 002/2023 - Verônica Borges Fabrício;
01:30:38 Discussão do Pedido de Indicação nº 002/2023 - Claudir Carlos Dalepiane;
01:32:30 Discussão do Pedido de Indicação nº 002/2023 - Alcion de Souza Ourique;
01:34:52 Discussão do Pedido de Indicação nº 002/2023 - Francisco Solano Marques;

01:38:56 Pedido de Informação nº 001/2023, de autoria da vereadora Verônica Borges Fabrício e dos vereadores Francisco Solano Marques e Orlando Picinin, solicitam “subscrevem o Pedido de Informação nº 002/2022, que solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja informado a esta Casa qual o atual percentual do índice de comprometimento com a folha de pagamento dos servidores públicos da prefeitura municipal”-Li


01:40:12 GRANDE EXPEDIENTE - Orlando Picinin
01:46:32 GRANDE EXPEDIENTE - João Silveira da Rosa
01:51:49 GRANDE EXPEDIENTE - Claudir Carlos Dalepiane
01:57:28 GRANDE EXPEDIENTE - Jorge Adão Almeida de Morais
02:02:40 HORÁRIO DA SESSÃO
02:07:41 ENCERRAMENTO - Alcion de Souza Ourique