Câmara Municipal de Garruchos

REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 005/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Às 18h30min na tarde desta segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022, a 5ª Reunião Ordinária

Publicado em 16/02/2022 às 15:10
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A Câmara Municipal de Garruchos realizou às 18h30min na tarde desta segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022, a 4ª Reunião Ordinária de forma ON-LINE, com a presença dos 9 vereadores. A mensagem do dia foi lida pela Presidente Simone Santos da Silva. MENSAGEM DO DIA:" Deixe as suas esperanças, e não as suas dores, moldarem o seu futuro.”

Ata n° 004/2022, da Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022, aprovada por unanimidade mas com ressalvas, sendo feito duas correções.

Moção de Pesar n° 009/2022, pelo falecimento de LUIZ GONZAGA PEIXOTO DA ROSA "BAIQUARA", lida em plenário.

Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 2330 de 09 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Social Em Foco, e dá outras providências.”, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo a efetuar pagamento de dívida com Consórcio Intermunicipal de Saúde - COIS, do exercício de 2020 e dá outras providências.”, aprovado por unanimidade.

Pedido de Indicação nº 014/2022, de autoria da vereadora Verônica Borges Fabrício e dos vereadores Francisco Solano Marques e Orlando Picinin, solicitam “realizar adequação da legislação referente às atividades insalubres dos servidores públicos lotados na secretaria de saúde, mais especificamente os que desempenham a função de motorista.” , aprovado por unanimidade.

Pedido de Indicação nº 015/2022, de autoria da vereadora Verônica Borges Fabrício e dos vereadores Francisco Solano Marques e Orlando Picinin, solicitam “realizar a doação de cestas básicas para pessoas infectadas pela covid19 e que não possuem renda fixa.”, aprovado por unanimidade.

Pedido de Indicação nº 016/2022, de autoria da vereadora Cleunice Batista Neves, solicita “providenciar um local de estadia para pacientes que reside longe da sede do município.”, aprovado por unanimidade.