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REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 042/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

Dizem que imagens valem mais do que mil palavras, e algumas ainda são capazes de salvar vidas! Parabéns, Radiologistas! - 08 de novembro #DiadoRadiologista

A Câmara Municipal de Garruchos realizou às 18h30min na tarde desta segunda-feira, 08 de novembro de 2021, a 42ª Reunião Ordinária, com a presença de 9 vereadores. A mensagem do dia foi lida pelo Presidente Claudir Carlos Dalepiane.

MENSAGEM DO DIA: Dizem que imagens valem mais do que mil palavras, e algumas ainda são capazes de salvar vidas! Parabéns, Radiologistas! - 08 de novembro #DiadoRadiologista.

Ata n° 041/2021, da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021 – Aprovada por unanimidade.

Moção de Pesar n° 029/2021, pelo falecimento de ARLINDO RIBEIRO FLORES, ocorrido no dia 01 de novembro – Lido em Plenário.

GRANDE EXPEDIENTE

No Grande expediente teve representantes de duas secretarias, da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, a Secretária Verônica da Rosa Amarilho e da Administração, o Secretário: José Dorval Diniz dos Santos e os Vereadores que fizeram uso da palavra no grande expediente: Cleunice Batista Neves, Alcion de Souza Ourique e Claudir Carlos Dalepiane.

Verônica da Rosa Amarilho

José Dorval Diniz dos Santos

Cleunice Batista Neves

Alcion de Souza Ourique

Claudir Carlos Dalepiane

Projeto de Lei Complementar nº 066/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Garruchos; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; acrescenta § 5° ao art. 14 da Lei Municipal nº 1168, de 12 de setembro de 2007; e dá outras providências.” – Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 067/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.” – Aprovado por unanimidade, mas com ressalva no art. 3º e 4º para correção da Lei Municipal Nº 567/2019 para 567/2001.

Ofício nº 162 /2021, de autoria da Secretária da Educação, Cultura, Desporto e Turismo encaminha o Memorando nº 043/2021, solicitando a “destinação de emendas impositivas de 2021.” – Aprovado por unanimidade.

Pedido de Indicação nº 074/2021, de autoria da vereadora Cleunice Batista Neves, sugere a “Dispõe sobre a denominação: Estrada Municipal Roncador, a via pública rural localizada em São João Tujá” – Aprovado por unanimidade.

Pedido de Providência nº 024/2021, de autoria da vereadora Verônica Borges Fabrício e dos vereadores Orlando Picinim e Francisco Solano Santos Marques, solicita “a colocação de bueiros na estrada, de acesso a propriedade de Claudio Sasso, na localidade do Pedregulho, e que também seja feito o encascalhamento dessa estrada” – Lido em Plenário.

Pedido de Informação nº 010/2021, de autoria da vereadora Verônica Borges Fabrício e dos vereadores Orlando Picinim e Francisco Solano Santos Marques, sugere ao “setor competente, se foi instaurado processo administrativo ou sindicância do acidente ocorrido com ambulância Fiat/Fiorino placa IZG3C05” – Lido em Plenário.

Pedido de Informação nº 011/2021, de autoria da vereadora Verônica Borges Fabrício e dos vereadores Orlando Picinim e Francisco Solano Santos Marques, sugere ao “que seja enviado a esta Casa, cópia do contrato ou convênio firmado com a empresa que presta serviço de coleta do lixo do município” – Lido em Plenário.

Encerramento

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