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Audiência Pública debate proibição da pesca das espécies Dourado e Surubim no Rio Uruguai

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizou, na manhã da quinta-feira (5) de agosto, audiência pública para debater a proibição da pesca das espécies

• Publicado em 05/08/2021 às 22:39
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizou, na manhã da quinta-feira (5) de agosto, audiência pública para debater a proibição da pesca das espécies Dourado e Surubim na Bacia hidrográfica do Rio Uruguai. O debate foi proposto pelo deputado Paparico Bacchi (PL), também coordenador do evento em conjunto com o presidente do Colegiado, deputado Adolfo Brito (PP).

As duas espécies constam na lista anexada ao decreto estadual 41672/2002, que trata da vulnerabilidade da fauna existente no Rio Grande do Sul. A proibição traz drástica consequência a atividade pesqueira no Rio Uruguai, prejudicando a sobrevivência de pescadores localizados na região do rio Uruguai.

Em abril deste ano, o deputado Paparico Bacchi encaminhou pedido à Casa Civil do Governo do Estado para que fosse viabilizado estudo sobre a vulnerabilidade das espécies. "Não é possível que em 20 anos não se tenha uma solução para o problema que atinge centenas de pescadores", disse.

O deputado Capitão Macedo (PSL) defendeu a urgente volta da pesca artesanal no rio. "Já passou passou hora de revisar a legislação. Essas duas espécies deixaram de estar em vulnerabilidade faz muito tempo", afirmou.

Além da sobrevivência de pescadores, a proibição afeta os municípios da região, com perdas consideráveis nas atividades da pesca turística, sustentou o prefeito de Marcelino Ramos, Delfim Mafissori.

O representante da Secretaria Estadual da Agricultura, Ricardo Nuncio, admitiu que desde 2014, o estado não realizou nenhum estudo de reavaliação das espécies em extinção da fauna existente no Estado. Ele argumentou que a falta de recursos e que a extinção da Fundação Zoobotânica contribuíram para tanto. Ricardo, entre outros fatores, aponta a existência de hidroelétricas no Rio Uruguai como causadora da alteração ambiental. "A contenção das águas não permite a migração do Dourado através da Bacia Hidrográfica prejudicando sua reprodução", salientou.

O representante do Ministério Público Estadual, Daniel Martini, reiterou que a liberação de determinadas atividades pesqueiras com segurança dependem de estudos para adoção de um plano de ordenamento pesqueiro. Ele informou que no Ministério Público existe recursos, através do Fundo de bens lesados, que estão à disposição para este fim.

O representante da secretária de Meio Ambiente, Mateus Leal, disse que já está indicado o grupo técnico para atualização da lista de espécies em extinção no estado. Ele considera que além do barramento, outras causas prejudicam a sobrevivência dos peixes. Entre elas Mateus citou a qualidade das águas, fragmentação do meio ambiente e o baixo jovem das águas do rio.

Também se manifestaram no evento Cadu Villaça, do Ministério da Agricultura, Ana Spinelli, da Emater, os vereadores Enio Witmann, de Marcelinos Ramos; Cardial, de São Borja; o Secretário da Agricultura de Itaqui, Giancarlo Berro, o presidente do Iate Clube de São Borja, Luiz Carlos Porto; o representante da Famurs Mário Nascimento; o representante do Museu de Ciências Naturais, Mauro Azevedo e o professor da Unipampa, Marco Querol.

Encaminhamentos
Ao final do debate, o deputado Paparico Bacchi apresentou os encaminhamentos da audiência. Ele ressaltou que vai cobrar do governo do Estado a agilização da apresentação do plano pesqueiro do estado para conquistar a liberação da pesca, não colocando em risco o equilíbrio ambiental e a vulnerabilidade das espécies.

Fonte: Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias

RESUMO DO BATE-PAPO:

August 5, 2021 9:58 AM de DANIEL MARTINI - MPRS para todos: bom dia a todos e todas - DANIEL MARTINI, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO/RS

August 5, 2021 9:59 AM de CAPC Videoconferencia para todos: Bom dia a todos os participantes deste importante encontro, Logo mais após às 10 horas terá iniciio a Audiência Pública que irá tratar sobre uma revisão da pauta da “Pesca do Dourado e do Surubim na Região Hidrográfica do Uruguai”.

August 5, 2021 10:08 AM de DANIEL MARTINI - MPRS para todos: bom dia, Dep. Brito

August 5, 2021 10:09 AM de DANIEL MARTINI - MPRS para todos: Dep. Paparico

August 5, 2021 10:09 AM de DANIEL MARTINI - MPRS para todos: Dep, Cap. Macedo, bom dia

August 5, 2021 10:11 AM de MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO para todos: BOM DIA A TODOS!! MÁRIO NASCIMENTO- FAMURS

August 5, 2021 10:12 AM de PM - Garruchos para todos: Bom Dia, Prefeito de Garruchos, Roland Schatz.

August 5, 2021 10:19 AM de Ivan fesinpergs para todos: Ivan Ramos Vasconcellos, federação dos sindicatos de pescadores artesanais do RGS

August 5, 2021 10:22 AM de Giancarlo Berro para todos: Giancarlo Rocha Berro Secretário Substituto de Meio Ambiente de Itaqui

August 5, 2021 10:23 AM de Giancarlo Berro para todos: Ilca Figueiredo Presidente da Associação de Pescadores de Itaqui RS

August 5, 2021 10:24 AM de Camara para todos: Vereador Edson DAMIÃO, Partido Progressistas, São Borja

August 5, 2021 10:33 AM de Bancada PL para todos: MICROFONE FECHADO

August 5, 2021 10:45 AM de Deputado Paparico Bacchi para todos: fazer inscrcoes para falas

August 5, 2021 10:47 AM de Bancada PL para todos: Vereador Júnior -

August 5, 2021 10:47 AM de Bancada PL para todos: Inscrição - Vereador Júnior

August 5, 2021 10:48 AM de DANIEL MARTINI - MPRS para todos: Obrigado, Dep. Pararico, certamente irei me manifestar, mas gostaria antes de ouvir as manifestações.

August 5, 2021 10:48 AM de Bancada PL para todos: inscrição - Dr. Porto - Iate Clube de São Borja

August 5, 2021 10:51 AM de Marcelino Ramos para todos: quem representa a

August 5, 2021 10:51 AM de Marcelino Ramos para todos: A secretaria de Agricultura

August 5, 2021 10:52 AM de Marcelino Ramos para todos: do Estado

August 5, 2021 10:55 AM de Rogerio Veit para todos: Na sequência chamar o vereador Júnior

August 5, 2021 10:55 AM de Rogerio Veit para todos: E depois o Presidente do Iate Clube de São Borja - Dr. Porto

August 5, 2021 11:00 AM de DANIEL MARTINI - MPRS para todos: posso me manifestar na sequencia, após os já inscritos

August 5, 2021 11:00 AM de Rogerio Veit para todos: O sr. Está inscrito

August 5, 2021 11:07 AM de Ana Spinelli para todos: Me inscrevo para complementar a fala de Ricardo Nuncio

August 5, 2021 11:08 AM de Marco Azevedo para todos: Posso falar como técnico do Museu de Ciências Naturais da SEMA. Marco Azevedo

August 5, 2021 11:13 AM de DANIEL MARTINI - MPRS para todos: Dep. muito importante ouvir antes a Sra. Ana Spinelli

August 5, 2021 11:17 AM de Cadu Villaça DEPOP/SAP/MAPA para todos: Por favor pedimos a palavra, Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministerio da Agricultura, na sequencia das inscrições, obg

August 5, 2021 11:17 AM de MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO para todos: ME INSCREVO PARA FALAR - MÁRIO NASCIMENTO-FAMURS

August 5, 2021 11:23 AM de Bancada PL para todos: registrar a presença do Vereador em exercício de São Borja Jeferson Homerich

August 5, 2021 11:24 AM de Rogerio Veit para todos: Inscrição p palavra - vereador jeferson homerich de sao borja

August 5, 2021 11:31 AM de Mateus Leal - DCMQA/DBIO/SEMA para todos: ME INSCREVO PARA FALAR - MATEUS LEAL SEMA

August 5, 2021 11:32 AM de Marco Azevedo para todos: Estou pedindo a palavra há algum tempo ...

August 5, 2021 11:33 AM de Marcelino Ramos para todos: Inscritos falam na sequencia

August 5, 2021 11:34 AM de Marcelino Ramos para todos: inscricoes encerradas

August 5, 2021 11:34 AM de Rogerio Veit para todos: Ok encerramos as inscr

August 5, 2021 11:34 AM de Bancada PL para todos: ok

August 5, 2021 11:55 AM de Marco Azevedo para todos: Prof. Marcus Queroi, da UNIPAMPA, gostaria de se inscrever para falar. Muito importante!

August 5, 2021 11:58 AM de Mateus Leal - DCMQA/DBIO/SEMA para todos: Prezados, me ausento por ter outro compromisso. Estou à disposição para articular na SEMA as medidas cabíveis.. Abraço a todos.

August 5, 2021 12:09 PM de Ana Spinelli para todos: Querol, gostaria de conhecer o projeto que relatou. Poderia me enviar? aspinelli@emater.tche.br